Guia do Comprador: Processo de Aquisição
Comprar imóvel é uma das decisões mais importantes da vida. Este guia explica cada etapa do processo em Portugal, desde a definição de critérios até à escritura.
1. Definir Orçamento e Critérios
Antes de visitar imóveis, defina o orçamento máximo (incluindo IMT, imposto de selo e despesas de escritura) e os critérios essenciais: zona, tipologia, área e características.
Obtenha pré-aprovação de crédito habitacional para saber exactamente quanto pode pedir emprestado.
Critérios comuns: proximidade de transportes, escolas, comércio e estacionamento.
2. Procura e Visitas
Trabalhe com um agente imobiliário que conheça a zona de interesse. Em Odivelas e Loures, por exemplo, conhecer micro-localizações faz diferença no preço e qualidade de vida.
Durante visitas, verifique: humidade, ruído, orientação solar, estado de conservação e condomínio.
Pontos de atenção:
- Certificado energético
- Estado do telhado e canalizações
- Dívidas de condomínio
- Licença de utilização
3. Proposta e CPCV
Após encontrar o imóvel ideal, apresente proposta de compra. Se aceite, assina-se o Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV) com sinal (tipicamente 10-30%).
O CPCV define preço, prazos, condições suspensivas (ex: aprovação de crédito) e penalizações por incumprimento.
Recomendo sempre revisão por advogado ou solicitador antes de assinar.
4. Crédito Habitacional
Com CPCV assinado, submeta pedido de crédito ao banco. Compare propostas de taxa fixa, variável e mista.
Documentos típicos: IRS, recibos de vencimento, mapa de responsabilidades do BdP e avaliação bancária do imóvel.
O processo de aprovação demora normalmente 2 a 4 semanas.
5. Escritura e Entrega
Após aprovação de crédito e verificação de documentação, marca-se a escritura no notário ou conservatória. Pagam-se impostos (IMT, imposto de selo) e regista-se a propriedade.
Checklist final:
- Leituras de água, luz e gás
- Comprovativo de condomínio
- Chaves e documentação
- Seguro multirriscos (obrigatório com crédito)
Compradores Estrangeiros
Estrangeiros podem comprar imóvel em Portugal. Necessitam de NIF português, conta bancária e documentação de identificação. O processo é idêntico, com possível necessidade de procuração se não estiverem presentes na escritura.
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Licença AMI 16282 | Odivelas, Loures e Grande Lisboa.